segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

NÃO QUEREM VOLTAR PARA O ANTIGO CARGO

Borbulham nos corredores do Palácio do Povo informações que em janeiro próximo uma parcela de funcionários municipais poderá recorrer a um expediente um tanto quanto complicado dentro do Serviço Público.

Com as mudanças profundas que irão acontecer na estrutura funcional da Prefeitura Municipal, com a maioria dos funcionários voltando ao ser cargo de origem, alguns desses funcionários já estariam cogitando procurar um afastamento por licença médica.

Funcionários que apesar de concursados estão em algum cargo comissionado e, por esta razão, recebendo um “plus salarial” não teriam a intenção de voltar a ocupar o cargo pelos quais ingressaram e são registrados no Serviço Público.

É o que se escuta à “boca pequena”.

Resta agora saber se essas informações procedem e, em caso afirmativo, como serão feitos os afastamentos. Se assim for, não há dúvida que o prefeito eleito Panone e sua nova equipe de trabalho terão que resolver rapidamente este que poderá ser o primeiro problema de sua administração.

Mas não é um problema de difícil resolução.

Basta que a Prefeitura Municipal tenha o seu próprio Médico do Trabalho e que ele possa atestar e acompanhar os problemas de saúde dos funcionários que optarem pela licença.

E, talvez, a opção da licença médica não seja a melhor para esses funcionários que, depois de certo período de afastamento, deverão passar por uma perícia no INSS com desdobramentos que já são conhecidos.

O Serviço Público dispõe ainda de outros meios para satisfazer os funcionários que não se sintam bem com a volta ao seu cargo de origem.

Um deles é o afastamento temporário de suas funções, sem remuneração, o que permite que o funcionário possa se empenhar em outro trabalho remunerado, sem perder o vínculo como servidor municipal. Ao término do afastamento o funcionário pode ser integrado novamente ao quadro de pessoal da Prefeitura.

Para os mais radicais o outro meio é o famoso “PDV” – Programa de Demissão Voluntária – onde o funcionário, ao fazer esta opção, tem algumas pequenas regalias. Recentemente a Prefeitura Municipal instituiu este programa.

A dupla Panone/Becão já sinalizou que fará uma grande reforma administrativa e, para isto, até já consultaram órgãos governamentais que assessoram municípios em questões relacionadas à administração. Não é novidade para ninguém que a Prefeitura Municipal está “inchada” e com número excessivo de cargos comissionados, os chamados cargos de confiança do prefeito e que hoje ultrapassam os duzentos.

A redução desses cargos será iniciada na nova administração que, segundo seus comandantes, farão isto até para que os funcionários de níveis salariais mais baixos possam ser valorizados.

A redução do número de cargos comissionados, aliás, foi uma das principais bandeiras de Panone e Becão durante a campanha eleitoral. E este tema é frequentemente abordado nas conversas entre os eleitos.

Só para se ter uma idéia, atualmente apenas no gabinete do prefeito existem seis “secretárias executivas”. Na Secretaria de Administração e Finanças são mais doze, apenas para dar um exemplo com um dos cargos de livre provimento em comissão.

O próximo prefeito, Panone, já disse que vai mudar tudo isso.

Vamos esperar pelas mudanças, mas também curioso para ver qual será o “mal” que acometerá alguns dos funcionários que já estão se encaminhando para uma futura licença-médica.

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