segunda-feira, 10 de novembro de 2008

AÇÕES EMPREENDEDORAS

O SEBRAE- Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – com o seu prêmio “Prefeito Empreendedor”, tem como objetivo reconhecer e incentivar os administradores públicos que desenvolvem políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população, através do apoio ao pequeno e médio empresário.

Anualmente as principais experiências são coletadas e dispostas num volumoso livro, onde figuram as iniciativas mais bem sucedidas e ainda aquelas que mereceram destaque. Na última edição do livro 98 prefeitos paulistas receberam a honraria e relataram suas experiências. Os primeiros colocados foram São José dos Campos (1º), Itararé (2º) e São João da Boa Vista (3º).

Vamos abordar algumas das iniciativas

1º lugar – São José dos Campos
- Criação do Alvará Instantâneo, com a emissão imediata da inscrição municipal e da licença de funcionamento, estabelecendo um prazo para que as empresas cumpram as exigências legais.
- Apoio ao Banco do Empreendedor Joseense, criado em 1998 para oferecer microcrédito ao empresariado e que permitiu a criação de 9 mil empregos.
- A Prefeitura reforçou a atuação das Incubadoras de Empresa, criando mais duas delas (são quatro ao total), atendendo 24 empresas e alcançando a expressiva marca de R$ 2,6 milhões de faturamento em 2007.
- Criação do programa São José Universitária, para atrair novos cursos de ensino superior público e mais cursos à distância, além de conceder bolsas de estudo para os alunos da rede pública.
- Diversificação da atividade econômica do município, hoje um dos principais centros tecnológicos do país.
- Elaboração do programa São José Planejada, com o Plano Diretor para o Desenvolvimento Integrado, que estabelece diretrizes para a implantação de políticas urbano-ambiental, social e econômica.
- Criação do Parque Tecnológico para promover o contato direto entre as empresas com o mercado.

2º lugar - Itararé
- Implantação de um ambiciosa programa habitacional, com a construção de mais de 600 casas e o conseqüente aumento da mão de obra na construção civil e as vendas das casas de materiais de construção.
- Implantação de 7 assentamentos rurais, que devolveram mais de 350 famílias ao campo.
- Organização de 4 unidades de Patrulhas Agrícolas, para promover a análise e preparação do solo, transporte de calcário e o plantio em, 480 pequenas propriedades rurais.
- Inauguração do PAE – Posto de Atendimento ao Empreendedor.
- Primeiro município paulista a promulgar a Lei Geral Municipal, , desburocratizando, reduzindo taxas e impostos e promovendo acesso às compras públicas.
- Criação do Alvará Instantâneo, que passou a ser emitido instantaneamente na hora da apresentação dos documentos pelas empresas.
- As compras para a Prefeitura Municipal passaram a dar prioridade para as empresas do município.
- União com o SENAI para a qualificação profissional da população.
- Criação de Coleta Seletiva de Lixo e de uma Cooperativa de Reciclagem que hoje funciona em prédio próprio, dispõe de caminhão e ainda uma horta comunitária para a alimentação do grupo.
- Apoio ao trabalho da Patrulha Agrícola para auxiliar os pequenos produtores rurais.
-Criação de um Distrito Industrial para aumentar a oferta de empregos.

3º lugar – São João da Boa Vista.
- Criação do programa de revitalização das micro e pequenas empresas, com um diagnóstico de todos os processos de produção e gestão e sugestão de melhorias para o crescimento empresarial.
- Criação da Agência de Desenvolvimento para a captação de novas empresas, coma doação de áreas em distritos industriais, isenção de tributos municipais e leis de incentivo à ampliação de empresas já existentes.
- Criação de dois grandes projetos de incentivo à hortifruticultura e ovinocultura, com apoio técnico do Sebrae para melhoria na produção, gestão e qualidade e estratégias para comercialização dos produtos.
- Criação da Incubadora de empresas, abrigando 11 negócios com um faturamento de R$ 1,5 milhão em 2007.
- Padronização dos pontos de ônibus e reforma do terminal urbano que vai facilitar o trabalho de comerciantes informais e ambulantes.
- Programa de urbanização para reformular o visual das calçadas, praças e áreas de lazer dos principais bairros.

Futuramente estaremos abordando experiências interessantes de outros municípios.

NOVO SECRETARIADO

No último sábado os eleitos Luis Antonio Panone (prefeito) e Antonio Carlos “Becão” Reschini (vice-prefeito) anunciaram os primeiros nomes da sua equipe de trabalho, que estarão em ação a partir de janeiro de 2009.

Além da divulgação do secretariado Panone anunciou também algumas alterações na estrutura administrativa, como a extinção da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o não provimento do cargo de Assessor de Governo.

O “planejamento e desenvolvimento urbano” será fundido com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que passará a denominar-se Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Outra alteração também será a transferência da pasta Meio Ambiente, que sairá da responsabilidade da Secretaria de Agricultura para a Secretaria de Saneamento, Água e Esgoto.

Panone fez questão de frisar as indicações pelo aspecto técnico, ao mesmo tempo em que ressaltou a importância de estar contando com pessoas que comungam com o plano e governo apresentado durante a campanha eleitoral.

Os nomes apresentados para as secretarias municipais foram:

Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social – Joselisa Paschoal Panone
Secretaria de Saúde – Dr. Ednir Salvador Sápia
Secretaria de Educação e Cultura – Rosinês Pozzi Casati Gabrielli
Secretaria de Finanças e Administração– Wilson Scatolini
Secretaria de Agricultura e Abastecimento – André Coutinho Fernandes
Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo – Paulo Roberto Saggiorato
Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente – Patrícia Bortoleto de Falco
Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas – Edner Tortella
Procuradoria Geral do Município – Dr. Sergio Luis Sartori

No sábado pela manhã já foi realizada a primeira reunião de trabalho da nova equipe, quando o futuro prefeito e o seu vice expuseram a forma como pretendem que o trabalho seja direcionado, dando um enfoque especial às propostas do Plano de Governo apresentado por eles durante a campanha eleitoral.

Panone solicitou também que os novos secretários façam um diagnóstico sobre o trabalho que está sendo realizado nas diversas pastas, solicitando que até o próximo dia 30 de novembro seja entregue por cada um deles um planejamento com as ações a serem desenvolvidas nas secretarias municipais.

Outro ponto que Panone ressaltou foi a importância de se enxugar a máquina administrativa, com os futuros secretários se preocupando com este aspecto quando das indicações para o preenchimento dos demais cargos.

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