quarta-feira, 22 de outubro de 2008

OS ENSINAMENTOS DOS ANIMAIS

Paralelo ao espírito de sobrevivência o mundo animal também nos mostra cenas intrigantes e lindas. Sempre é tempo de aprendermos com os animais. Confesso que me emocionei ao assistir este vídeo. Tire as suas conclusões.

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MAIS PROBLEMAS NA "SAÚDE"

Quase 5% do orçamento municipal de Descalvado é destinado para verba de subvenção da Santa Casa de Misericórdia. Em 2008 foram cerca de R$ 230 mil destinados mensalmente pela Prefeitura Municipal àquela entidade de saúde e para o próximo ano a cifra poderá ser de R$ 3 milhões se as subvenções continuarem a ser destinadas como atualmente.
Além da subvenção que a Santa Casa recebe da Prefeitura Municipal, não podemos nos esquecer que a entidade recebe recursos pelo aluguel de seu prédio e também das internações dos planos de saúde, do SUS e de particulares.
Vez ou outra, também, é contemplada por verbas vindas dos governos estadual e federal, bem como de doações que são utilizadas para a compra de equipamentos, aparelhos e reformas no prédio.
Sem contar também, que a maioria da manutenção do prédio é realizada e custeada pela administração municipal. E temos também o Pronto Socorro Municipal que funciona dentro do prédio da Santa Casa, mas que, pelo menos na teoria, é administrado pela Prefeitura.
Não se espantem se remédios, equipamentos, funcionários e ambulâncias do PS, estiverem sendo usados também pela Santa Casa em suas atividades rotineiras.
O que é facilmente perceptível é que a Santa Casa, pelo menos do modo que está sendo administrada atualmente, não sobrevive sem os recursos (que não são poucos) que chegam da Prefeitura Municipal.
Acontece que, como a área da saúde, devido à demanda e aos altos custos para o seu perfeito funcionamento, é uma das mais frágeis em todos os municípios brasileiros, entidades como a Santa Casa de Misericórdia de Descalvado acabam virando "moeda de troca" ou "alvo" no meio do cenário político.
E está prestes a estourar mais uma polêmica referente ao relacionamento Prefeitura Municipal e Santa Casa, polêmica esta que pode trazer sérias consequências administrativas e legais para as pessoas envolvidas com o uso do dinheiro que para lá é dispensado.
Para que a Santa Casa possa receber a sua subvenção mensal dentro da legalidade, é preciso que ocorra a formalização de um convênio entre a Prefeitura Municipal e aquela entidade.
Pois bem, este convênio existe!
Existe, mas não está atualizado em termos de valores que podem ser repassados pelo governo municipal. Segundo informações, o convênio ainda vigente, pois não foi alterado, formalizou-se dentro da administração do ex-prefeito Lito, no ano de 1997.
Em consequência deste convênio, repito, que não foi alterado desde 1997 segundo as informações, a Prefeitura Municipal estaria autorizada legalmente a disponibilizar cerca de R$ 40 mil à Santa Casa.
Sem a formalização de novo convênio, estão destinando cerca de R$ 230 mil àquela entidade de saúde.
Ficam várias perguntas à responder:
- É legal a Prefeitura Municipal de Descalvado repassar mais de R$ 200 mil sem ter um convênio firmado com a Santa Casa, determinado os valores que serão repassados mensalmente?
- Qual é o valor mensal que realmente a Santa Casa de Misericórdia necessita para a realização de suas atividades e de que maneira ele é utilizado?
Ainda segundo informações obtidas sobre o assunto, o Conselho Municipal de Saúde por diversas vezes já acionou a Santa Casa de Misericórdia, solicitando informações sobre o valor necessário para o desenvolvimento de suas atividades. Nunca obteve resposta.
Será que as pessoas ligadas à Santa Casa não tem esta resposta ou simplesmente não tem interesse em fornecê-la?
Como cantarola Rita Lee: "Me cansei de lero-lero, quero mais saúde"

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